AO PARTICIPANTE

a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria compulsória;
c) aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade;
d) aposentadoria especial, nos casos admitidos em lei complementar federal;
e) auxilio doença;
f) salário-família;
g) salário maternidade

AO DEPENDENTE

a) pensão por morte; e
b) auxilio-reclusão